Plano negou sua cirurgia, medicamento ou terapia? Liminar pode garantir o tratamento em 72h.
Negativas baseadas em "procedimento fora do rol", "falta de cobertura" ou "exclusão contratual" são, na maioria dos casos, abusivas. A Lei 14.454/2022 deixou claro que o rol da ANS é exemplificativo: havendo prescrição médica e eficácia comprovada, a cobertura é devida.
- Liminar para garantir o procedimento em até 72h
- Cobertura de cirurgias, medicamentos de alto custo e terapias
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Negativas que podem ser revertidas com liminar
Negativas de cobertura raramente resistem à análise jurídica. A Lei 14.454/2022 e a jurisprudência consolidada do STJ asseguram tratamento integral em diversos cenários.
Cirurgia eletiva ou de urgência
Havendo prescrição médica, a operadora não pode negar cirurgia sob justificativa de "procedimento fora do rol" ou exclusão contratual genérica.
Terapias multidisciplinares para TEA
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, no método e na quantidade prescritos, são direito do paciente — sem limitação de sessões.
Medicamento oncológico ou de alto custo
Medicamentos biológicos, imunoterápicos e off-label com prescrição médica vêm sendo sistematicamente liberados pelo Judiciário.
Procedimento "fora do rol" da ANS
A Lei 14.454/2022 deixou claro que o rol é exemplificativo. Eficácia comprovada e prescrição médica bastam para fundamentar a cobertura.
Limitação de sessões de terapia
Limites numéricos para fisioterapia, psicoterapia ou fonoaudiologia, quando há indicação médica de continuidade, são considerados abusivos.
Negativa de prótese, órtese ou material
Materiais cirúrgicos solicitados pelo médico assistente integram o tratamento e não podem ser recusados pela operadora.
Carência aplicada em urgência/emergência
Após 24h de vigência, a operadora deve cobrir urgência e emergência, mesmo dentro do prazo de carência contratual.
Como funciona
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Quem vai cuidar do seu caso
Dra. Lígia Menezes
Advogada especialista em Direito da Saúde · OAB/BA 52577
Advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 52577, com atuação concentrada em Direito da Saúde. Atende clientes em todo o Brasil, com escritório base em Salvador/BA. Conduz pessoalmente cada caso, com foco em soluções rápidas e eficazes contra abusos das operadoras.
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Perguntas frequentes
Por que agir agora
Prazo prescricional
A restituição de valores pagos a mais prescreve em 10 anos — quanto antes, mais é possível recuperar.
Cada dia conta
Em negativa de tratamento ou cancelamento, a demora pode comprometer a saúde e a continuidade do cuidado.
Liminar é rápida
Decisão judicial em 24–72h em casos urgentes, com fundamento na Lei 14.454/2022 e Súmula 608 do STJ.
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